sábado, 9 de janeiro de 2010

Altamiro Borges: Boris Casoy despreza garis e Lula

O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula.

Por Altamiro Borges
 


O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Na ocasião, um vazamento de áudio permitiu ouvir a sua frase elitista: “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto das suas vassouras... Dois lixeiros. O mais baixo da escala do trabalho”. Na seqüencia, ele até pediu desculpas, com cara de sonso, pelo “vazamento”, mas não por suas idéias discriminatórias.

Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.

Serviçal dos demos no impeachment

Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.

Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.

Lula não caiu; e Casoy?

Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.

A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!

Leia tabém Boris Casoy será escrachado no CQC?

Fonte: Blog do Miro

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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

DEBATE ABERTO: Sobre garis e democracia


Pouco depois de revelar o seu verdadeiro caráter em público, referindo-se preconceituosamente aos garis na passagem do ano, o apresentador de TV Boris Casoy volta à carga. Como se nada tivesse acontecido retorna com informações truncadas, nitidamente partidarizadas.

Na primeira terça-feira deste ano, dia 5, ao apresentar o Jornal da Band leu, entre uma e outra notícia sobre enchentes e nevascas, a seguinte “nota pelada” (no jargão do telejornalismo trata-se de um texto sem imagens de cobertura):

“Quando voltar do seu descanso o presidente Lula tem um tremendo abacaxi pela frente. É decidir o Plano Nacional de Direitos Humanos, cujo o texto que pode permitir o fim da anistia fez com que os chefes das Forças Armadas e o ministro Jobim da Defesa pusessem seus cargos a disposição.

Lula prometeu rever o texto, mas a coisa complicou - e muito - hoje com a revelação de que os militares da FAB preferem que o governo compre os caças suecos em vez dos franceses, preferidos por Lula, que inadvertidamente até anunciou a compra dos caças franceses. Há quem veja nessa escolha da FAB uma reação ao caso da anistia”.


A nota estabelece relação entre dois assuntos usando para conectá-los a frase “Há quem veja nessa escolha da FAB uma reação ao caso da anistia”. Sem dúvida um primor de anti-jornalismo. Para dizer o que pensa, o autor do texto esconde-se atrás do “há quem veja”, sem coragem para dizer que quem vê essa relação é ele mesmo e os demais interessados em criar algum tipo de intriga na esperança, sempre presente, de desgastar o governo.

Sobre essa ilação tendenciosa vale ler o artigo de Janio de Freitas na Folha de 7/1. Diz ele “As conclusões da FAB sobre os três concorrentes nada têm a ver com o impasse, entre os comandantes militares e Lula, em torno do Plano Nacional dos Direitos Humanos e sua pretendida Comissão da Verdade. A FAB apenas recusou-se a não fazer o seu papel e o fez”. Ou seja a Força Aérea Brasileira simplesmente fez uma análise comparativa das ofertas de aviões franceses, suecos e estadounidenses.

E mais, para dar um jeito de criar a intriga, Boris Casoy diz que o presidente Lula “inadvertidamente até anunciou a compra dos caças franceses”. Veja o que diz Janio de Freitas: “Lula não disse querer ou haver decidido comprar o Rafale . O que comunicou de público, a propósito da conversa com o presidente francês em Brasília, por ocasião do Sete de Setembro do ano passado foi ‘a decisão de abrir negociações para a compra do Rafale’. As negociações nunca passaram de negociações”. E nelas cabem consultas a outros fornecedores interessados, como a FAB fez. Mas para Casoy nada disso interessa. O que ele quer é mostrar ao público a existência de um conflito entre a presidência da República e as Forças Armadas, talvez saudoso de 1964.

Mas as incorreções do texto lido no Jornal da Band não ficam por aí. Lá foi dito que o Plano Nacional de Direitos Humanos “pode permitir o fim da anistia”, o que não é verdade. O Programa Nacional dos Direitos Humanos não prevê a revogação da Lei da Anistia. “A proposta é da criação de uma Comissão da Verdade que, dependendo dos poderes atribuídos a ela, em tese poderia sugerir à Justiça a investigação e indiciamento de agentes públicos acusados de tortura, por exemplo. Mas antes seria preciso esperar a decisão do STF sobre o alcance da Lei de Anistia de 1979 e a decisão do Congresso efetivamente criando a Comissão da Verdade e dando a ela poderes reais de investigação”, como lembra o jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog.

Boris Casoy passou longe disso tudo. Ligeiro, aparentemente despretensioso, o texto colocado no meio do jornal, tinha como objetivo dar munição à direita na sua tentativa desesperada de conseguir abalar, de qualquer forma, a solidez popular do governo Lula. São gotas de desinformação e de tendenciosidade oferecidas diariamente ao público por esse e por outros telejornais.

Mesmo não surtindo efeito imediato sobre o governo, como mostram todas as pesquisas, trata-se de um tipo de jornalismo empobrecedor, que reduz a possibilidade de uma circulação mais ampla de idéias e opiniões. Ilude e desinforma o telespectador, comprometendo de forma grave o processo de aprofundamento da democracia brasileira.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Fonte: Agência Carta Maior

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LULA, UM FILHO DO BRASIL

Recife (PE) - Há menos de 48 horas, assisti ao filme “Lula, o filho do Brasil”. Essa é uma obra que a gente vê com algumas idéias prévias, porque nunca, na história, se falou tão mal de um filme. Nos jornais, na tevê, nas revistas, antes da estréia o filme que não conhecíamos era propaganda eleitoral, vigarice, com uso desonesto da máquina pública. Hoje, nos jornais, o filme mudou para a categoria de obra medíocre, indigna de ser vista. Nos textos e chamadas vem agora a mensagem que não é mais subliminar: “Grande público, corra desse filme”. Sabemos todos quanto os meios de comunicação prezam a inteligência e sensibilidade humana.

Então o colunista, que faz parte desse grande público, concluiu: se falam tão mal, e com tamanha insistência, a obra tem valor. E por isso fui, e vi.

Já no começo, há um choque no peito, que toma conta da gente, enquanto vê as cenas: terra seca, brasileiros partindo de pau-de-arara rumo a uma tentativa de vida melhor. Como tantos e muitos outros até hoje, poderia ser dito, é certo, mas com a diferença, e aí é que vem o maior choque, o saber que um desses brasileiros partiu da carência de tudo para chegar a ser o presidente mais popular do mundo. É como se fosse uma fábula real. Melhor: é uma fábula verdadeira, é um Andersen de final feliz, o patinho menos que feio se transformar em muito mais que um cisne.

Mas então a gente pigarreia, espanta a emoção, e cai em outras imagens comoventes. Em conceitos moventes, que movem toda a gente. Por exemplo, as ideias dos pobres na crença do valor do trabalho. Em um tempo de tanta sacanagem, como são bem-vindas essas lições/ideias. Há uma cena irresistível, quando o Lula adolescente suja com óleo o macacão limpo, para se exibir à vizinhança e à mãe. Eu sou um trabalhador, mãe. Eu agora sou gente. Ela sorri. E vem crescendo com ele, a partir daí, até ser ultrapassada pela vida do rebento, a pessoa dessa mãe. Ela, ali como aqui, ali como em todo lugar, é uma fundadora de personalidade.

No entanto, não existe apelação, apelo sentimental, sentimentalismo em “Lula, o filho do Brasil”. Os olhos mais críticos já fizeram a justa observação de que o filme é desprovido de ritmo ou tensão dramática. Ou seja, nele não há um conflito básico, ou conflitos cruciais desenvolvidos à emoção veloz ou com paciência multiplicados. Nem mesmo, o que seria propaganda pura, mas dentro da “gloriosa” tradição de Hollywood, o herói sozinho contra o resto do mundo, o self-made-man típico, que se faz só. É inesquecível a cena do discurso no estádio, quando um alto-falante coletivo é construído pela multidão de sindicalistas, que gritam em sucessivas ondas um discurso.

No filme não há tampouco o cara de moral incorruptível. Pelo contrário, em mais de uma oportunidade, vemos a sobrevivência esperta a favor do humano. Assim, um filho mente para o pai analfabeto, e escreve o contrário da vontade do pai, quando escreve à mãe que venha para São Paulo. (“Venha para não morrer”, sabemos.) Ou quando Lula, um secretário do sindicato, usa de toda a argúcia para ganhar o coração da mulher por quem está apaixonado.

É verdade que em mais de uma ocasião a gente vê o personagem Lula transbordar das imagens, porque sabemos algo de sua história e importância. Então sentimos, percebemos o personagem ir além das margens extremas da tela. Isso não se dá só pela duração do filme, pela quantidade de anos de vida selecionados – isso se faz pelos momentos essenciais que ficam ocultos. As coisas mais cruas e duras são omitidas. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Por exemplo, quando bebeu da água que até os animais rejeitam. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil já viram, e jamais tiveram a sua dor expressa.

É horrível o esquemático – o corte de qualquer filme na construção de um personagem gera insatisfação. Os recursos com que a literatura conta não sobrevivem na cirurgia da montagem. Pior, a escolha nem sempre é a mais sensível, onde cortar, onde avultar, onde crescer. Lula, o personagem, sabemos todos, é maior que o PT, é bem maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.

No fim do filme, na imagem imóvel da posse presidencial, ouvimos Luiz Gonzaga. Então nos levantamos, muito contra a vontade, com uma certeza: toda a luta, a luta toda valeu a pena. “Só trazia a coragem e a cara, viajando num pau-de-arara”, ouvimos. E concluímos, em silêncio: eu penei, mas aqui cheguei.

Fonte: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/mailman/listinfo/cartaoberro

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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Sindicato vai entrar com ação civil pública contra Boris Casoy

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), José Moacyr Malvino Pereira, afirmou que irá entrar com uma ação civil pública contra o jornalista Boris Casoy, por sua declaração sobre o trabalho dos garis no Jornal da Band. “Vamos entrar com uma ação civil pública para que ele se retrate na Justiça. Já assinei a procuração”, declarou o presidente da entidade.

O apresentador do Jornal da Band tem sido criticado desde o dia 31/12, quando saiu no ar o áudio de uma declaração sobre os garis que desejavam feliz ano novo. Ainda na vinheta do jornal, sem saber que seu microfone estava aberto, Casoy declarou: "Que m... dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala de trabalho".

No dia seguinte, no mesmo jornal, o apresentador pediu desculpas pela atitude. “Ontem durante o intervalo do Jornal da Band, num vazamento de áudio, eu disse uma frase infeliz, por isso quero pedir profundas desculpas aos garis e aos telespectadores do Jornal da Band”, disse.

Nesta segunda-feira (04/12), o Siemaco entregou na TV Bandeirantes uma carta de repúdio a Boris Casoy. “Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores..."

Em uma nota oficial no site do sindicato, a entidade também criticou o desmerecimento dado ao trabalho dos garis. “Lamentavelmente Casoy demonstrou não dar valor ao importante serviço prestado por nossos trabalhadores, humilhando-os publicamente. Ele esqueceu-se que limpeza significa saúde pública e, se nossos 'lixeiros no alto de suas vassouras' não cuidassem da nossa cidade, certamente viveríamos no caos. Com certeza, podemos viver sem notícias, mas não sem limpeza", diz a nota.

A assessoria de imprensa da Band informou que o apresentador já pediu desculpas em público. A direção de jornalismo da emissora ainda não se manifestou sobre o caso.

Leia também:

Boris Casoy pede desculpa por declaração sobre garis

Fonte: Portal Comunique-se 

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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

O filho do mundo


Paulo Nassar
De São Paulo

Le Monde, El País, Financial Times são alguns dos jornais deste mundo cujas opiniões contam. Suas palavras assentadas na reputação intelectual e profissional legitimam ou não fatos ocorridos no âmbito político, econômico e social. Esses três jornais europeus, neste final de ano, colocaram o presidente Luís Inácio Lula da Silva no topo de suas listas de personalidades do ano. O "filho do Brasil" transforma-se em "filho do mundo".

O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui. Talvez digiram mal outras visões de mundo, que nos chegam com velocidade e sem controle.

Em outro tempo, as notícias sobre essa distinção internacional do presidente Lula demorariam semanas para atravessar os mares e chegarem para poucos. Agora, em um clique, milhões, ficam sabendo que, para muitos, lá fora "Lula é o cara".

Para a mídia tradicional brasileira só resta publicar, no outro dia, as boas e más notícias. Mas o atraso tecnológico midiático poderia se transformar em oportunidade: interpretações e opiniões competentes, embasadas em boa informação, a favor e contra, sobre os fatos do dia anterior.

A mediação que a imprensa nacional fazia entre o mundo e o Brasil enfraqueceu e perdeu a razão de ser. Hoje o brasileiro alfabetizado vai direto aos grandes veículos de comunicação internacionais e interage pela internet com a constelação formada pela rede social. E, a partir daí, cria sua opinião.

Ainda sobre Lula, "o cara", a notícia nacional é quase sempre uma opinião, que beira o esboço. Um estado jornalístico insustentável, frente a um tipo de leitor, cada dia mais bilíngüe, que já não casa com um determinado veículo de comunicação "até que a morte os separe".

As novas extensões do homem, articuladas a partir das inovações tecnológicas e do novo social, transformaram a criação, a produção e as formas de comunicação e de relacionamento. No novo ambiente sócio-tecnológico é irrelevante pensar nas questões relacionais e comunicacionais, entre elas as notícias, a partir de um instrumental superado e adequado às guerras delineadas em territórios definidos, defendidos por tropas identificadas e dependentes quase exclusivamente de máquinas e orientadas por um comando e controle centralizados.

A notícia circula cada vez mais em um universo sem centro e sem periferia. Quem discorda, por exemplo, dos rankings dos jornalões europeus, têm liberdade e tecnologia para criar suas próprias listas. Você se anima?

Paulo Nassar é professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Diretor-presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE). Autor de inúmeros livros, entre eles O que é Comunicação Empresarial, A Comunicação da Pequena Empresa, e Tudo é Comunicação. 

Fonte: Bob Fernandes / Terra Magazine 

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domingo, 3 de janeiro de 2010

Quem tem medo do Lula?

Todas as prevenções possíveis foram propaladas pela imprensa mercantil: “Cuidado, o filme (piegas, para eles, como tudo o que é do povo), tenta pegar você pelo sentimento, pelo sofrimento da mãe nordestina (ainda mais que feita pela cativante Gloria Pires), é um filme populista, a cara desse governo”. Um funcionário da empresa dos Frias (a Força Serra Presidente) diz que prefere Vidas Secas, do Graciliano. (Tem tanto a ver quanto dizer que, aos “2 filhos de Francisco”, eu prefiro Sacco e Vanzetti).

Só para tentar desqualificar algo que incomoda profundamente a elite branca, assumidamente sulista (do Sul maravilha do Henfil, que os estaria gozando mais do que nunca hoje), racista, separatista (ao estilo de 1932, quando diziam que São Paulo era “a locomotiva do país”, que puxava tantos vagões de gente que não queria trabalhar, mas viver às custas dos paulistas, daí o separatismo e o “Não sou conduzido, conduzo”, seu lema na época).

Poderiam ter feito outra coisa: um filme com a biografia do FHC. (Como reclamam que o programa do PT fez a comparação do governo Lula com o do FHC, então devem fazer o próximo programa tucano fazendo a sua comparação dos dois governos.)

O filme é lindo e emocionante, porque trata de uma trajetória de vida linda e emocionante. E vitoriosa. (Ao contrário do belíssimo Vidas Secas, mas que trata da grande maioria dos nordestinos, especialmente até bem pouco, derrotados.) As novelas invisibilizam os nordestinos, quando são retratados, em geral pela literatura, às vezes pelo cinema, são focalizados no seu sofrimento ou em alguma saída individual, mágica, que não passa pela política. Senão seria um convite à ir à luta.

E Lula, sua vida, incomodam, porque é um nordestino vitorioso. Não apenas porque passou por todos os sofrimentos e perdas que a grande maioria do povo brasileiro passa. Mas porque as superou, chegou a presidente da República, derrotando candidatos da direita e começou a mudar a vida das pessoas que, como ele, nasceram na miséria, que são a grande maioria, porque as elites reproduziram um país para poucos, para eles.

Entre tudo de extraordinário que acontece na Bolívia atualmente, seu vice-presidente, Alvaro Garica Linera, destaca especialmente um breve diálogo entre Evo Morales e um menino de origem indígena, quando Evo lhe pergunta o que ele quer ser quando crescer e ele responde: “Presidente”. Num país em que, apesar de dois terços da população se considerar indígena, até 4 anos atrás nunca um indígena tinha sido eleito presidente.

Depois de Lula, um menino pobre, da nordeste ou da periferia das nossas grandes e opulentas metrópoles, com as misérias que as cerca, podem pensar em ser presidentes do Brasil.

O filme é sobre dona Lindú, porque nas famílias pobres, sofridas, a vida da mãe é indissoluvelmente a vida dos filhos e vice-versa. É um belo filme, porque é uma bela vida, tratada com sensibilidade e com afeto. Numa família pobre, o personagem central é a mãe, que cuida dos filhos, os educa, trata de que possam tocar sua vida da melhor maneira, sobre com eles e por eles.

Lula é o filho de dona Lindú, por isso é o filho do Brasil, como homenagem a todas as donas Lindú que batalham, sofrem e riem – como ela ri, numa das cenas mais emocionantes do filme, quando Lula recebe o diploma de torneiro mecânico -, vivem e morrem com e pelos seus filhos.

Têm medo de Lula todos os que têm medo do povo, do povo brasileiro, dos seus personagens – que eles tratam de esconder na sua imprensa, na sua cultura, nos seus discursos. Têm medo de Lula, porque sentem que lhes estão roubando um país que sempre sentiram como seu. De repente um nordestino, imigrante pobre, que perdeu um dedo na máquina, como operário nordestino, promove os direitos de gente como ele, que sempre foi postergada – “inimpregáveis”, segundo FHC, “essa raça”, para Bornhausen.

Vale muito a pena ver o filme. Pelas emoções que ele transmite e para nos darmos conta um pouco mais do que significa Lula ter sido eleito presidente e governar com o apoio de mais de 80% dos brasileiros, especialmente de todos os filhos de dona Lindú.

Fonte: Blog do Emir Sader/ Agência Carta Maior

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Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede

As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. A decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada

Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há por que ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.

Calendário das Eleições 2010

1º.jan    A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral
5.mar    Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010
3.abr    Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos
5.mai    Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral
30.jun    Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações
1º.jul    Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
3.jul    A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas
5.jul    Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida
17.ago    Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
30.set    Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates
3.out    Primeiro turno das eleições
5.out    Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
29.out    Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
31.out    Segundo turno das eleições

Fonte: UOL Notícias

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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

CNJ: denúncias contra juízes crescem mais de 100%

Aumentou em mais de 100% o número de reclamações contra juízes em todo o País, revela balanço anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2009, foram protocoladas 1.584 queixas e denúncias de âmbito disciplinar contra magistrados ante 726 ocorrências em 2008. A grande maioria dos relatos aponta para uma velha ferida do Judiciário, a lentidão que marca as ações judiciais.

Segundo o relatório, este ano o CNJ instaurou 125 sindicâncias para apurar supostos desvios, desmandos e falhas na atuação de juízes - em 2008, 12 sindicâncias foram abertas. Em 2009 foram instalados 16 processos administrativos disciplinares (PADs), que visam analisar a conduta ética do magistrado no exercício da função - em 2008, foram 5 PADs.

Nunca, desde a criação do CNJ, em 2004, foi tão elevado o índice de casos comunicados ao órgão, que tem a missão constitucional de fiscalizar o Judiciário. Muitas reclamações se revelam improcedentes. Outras são acolhidas. De acordo com o balanço, em 2009 o CNJ afastou oito magistrados. O conselho recebeu, ainda, entre janeiro e dezembro, volume global de 8.679 procedimentos, incluindo sugestões, ante 4.547 registros no ano passado, o que corresponde a aumento de 90%.

O balanço anual do CNJ foi divulgado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula a presidência do conselho e do Supremo Tribunal Federal. O relatório contém dados estatísticos sobre o total de reclamações, quantidade de sindicâncias abertas, resoluções e recomendações aprovadas e um resumo das ações de cada programa do conselho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Yahoo! Notícias

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Lula é o brasileiro mais confiável, aponta Datafolha

Com nota média de 7,9, presidente lidera ranking composto por 27 personalidades nacionais; 39% dos brasileiros lhe deram nota 10

Entre os pré-candidatos ao Planalto, Serra é o mais bem avaliado, com nota média de 6,23, e fica em 14º lugar; em 21º, Dilma tem média de 5,4


De Fernando Barros de Mello:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pessoa mais confiável para os brasileiros, segundo ranking com 27 personalidades elaborado pelo Datafolha. Lula está à frente de apresentadores de TV como William Bonner e Silvio Santos, do padre Marcelo Rossi e de cantores como Roberto Carlos e Chico Buarque.

Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9.

Além disso, 39% dos brasileiros deram nota 10 ao presidente, contra 4% que lhe deram 0.

Lula é mais admirado no Nordeste, com nota média de 8,74, contra 7,14 no Sul e 7,57 no Sudeste. O petista recebeu nota 10 de 62% dos pernambucanos, 53% dos cearenses e 48% dos baianos. Em São Paulo, recebeu 10 em 31% dos casos. No Rio Grande do Sul, onde teve pior desempenho, obteve 15% das notas máximas.

O petista é mais bem avaliado pelos mais velhos -recebeu 47% de notas 10 entre os que têm 60 anos ou mais. Entre os que têm nível fundamental e recebem até dois salários mínimos, teve 52% de notas 10.

Entre os mais escolarizados e mais ricos, o presidente fica em quinto. Nesse recorte, Chico Buarque lidera, seguido por William Bonner, Caetano Veloso e Roberto Carlos.

De todas as personalidades, apenas duas - Lula e Silvio Santos - são conhecidas por todos os entrevistados.

Maria Celina D'Araújo, professora de ciência política da PUC-RJ, diz que os primeiros lugares são ocupados por "homens de mídia". "Lula é um grande artista, sabe se comunicar. É um aspecto das novas sociedades de espetáculo. Poucos sabem se aproveitar disso, e o Lula sabe", diz.

Para Maria Celina, especialista nos governos Getúlio Vargas, nenhum presidente explorou tanto a comunicação de massa, principalmente via programas de rádio e TV e colunas em jornais.

Chama a atenção o fato de que, dos últimos cinco colocados, quatro são ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Fernando Collor, este o menos confiável de todos.

Entre os pré-candidatos de 2010, José Serra (PSDB) aparece mais bem colocado. Com nota média de 6,23, ele fica em 14º lugar no ranking geral.

O também tucano Aécio Neves, governador de Minas, fica na 19ª posição, com nota média de 5,45. Em 20º, está o deputado federal Ciro Gomes (PSB), com média de 5,41, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 5,40, e pela senadora Marina Silva (PV), com nota média de 5,15.

Fonte: Folha de São Paulo

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Dilma fecha 2009 com chave de ouro

A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no último dia 20, mostra um cenário extremamente favorável para a candidatura à presidência da ministra Dilma Rousseff (PT): faltando nove meses para a eleição, Dilma está consolidada em segundo lugar, com 23% das intenções de voto, dez pontos à frente do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que tem 13% e que vê cair por terra seu discurso sobre sua candidatura ser boa alternativa para Lula no caso de Dilma não se viabilizar.

O Datafolha acaba de provar que Dilma é a melhor opção para Lula, no primeiro e no segundo turno, quando também bate Ciro.

Desde a última pesquisa, divulgada em agosto, Dilma tinha 17%, ou seja, cresceu seis pontos nesses quatro meses.

Já o governador paulista José Serra (PSDB) tinha 36% e agora foi a 37%. Ao que parece, está se movendo em seu teto ou perto dele, dentro da margem de erro. Está estagnado.

Por fim, para constar, a senadora Marina Silva (PV) tem 8% das intenções de voto.

Mais interessante até do que a evolução de Dilma na pesquisa estimulada, que já é fantástica, é sua condição na pesquisa espontânea, quando os nomes dos possíveis candidatos não são mostrados ao eleitor: Dilma empata com Serra, com 8%.

Considerando que Serra já disputou uma eleição presidencial em 2002, perdendo para o presidente Lula, e que governa o Estado mais influente e populoso da Federação, pode-se dizer que seu desempenho na espontânea é pífio.

Ciro Gomes tem apenas 1% das intenções de voto na espontânea, assim como Marina Silva.

Ainda na pesquisa espontânea, além de empatar com Serra, a ministra Dilma ainda é beneficiada por outro fator: o presidente Lula carrega 20% das intenções de voto.

Em agosto, quando Dilma tinha apenas 3% das intenções espontâneas, Lula tinha 27. E o próprio Datafolha já identifica esse movimento de “queda” de Lula e de “subida” de Dilma como transferência de voto do presidente para a ministra.

Em artigo do dia 23, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz ainda que 15% dos eleitores, que ainda não conheceriam Dilma, se dizem dispostos a votar no candidato indicado pelo presidente Lula e que, se isso acontecer, a ministra da Casa Civil empata com Serra (a diferença atual é de 14 pontos percentuais).

Outra questão bastante interessante que foi levantada na pesquisa é o índice de rejeição, que é praticamente igual para todos os candidatos, sendo que a diferença da maior para a menor é de 4 pontos, dentro da margem de erro, da pesquisa, de dois pontos para mais ou para menos.

Dilma tem 21%; Serra ,19%; Ciro, 18; e Marina, 17%, mesmo percentual do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), que há menos de dez dias anunciou sua desistência da corrida presidencial.

Tal anúncio, já previsto e até mesmo prometido por Aécio, que dava até dezembro para o PSDB decidir seu candidato, coloca Serra em uma condição muito delicada, pois ficou claro para qualquer cidadão, principalmente para qualquer cidadão mineiro, que Aécio desistiu devido às pressões de seu correligionário paulista.

Eu já afirmei em meu blog e reafirmo: Serra terá sérias dificuldades com o eleitorado mineiro, uma vez que, por sua “culpa”, este perdeu a chance de ter um presidente conterrâneo.

Outro problema para o PSDB em Minas é que seu candidato a governador, o atual vice, Antonio Anastacia, tem apenas 10% das intenções de voto, ocupando a terceira posição, atrás de Hélio Costa (PMDB), que tem 31% e de Fernando Pimentel (PT), com 19%.

Os dois juntos têm hoje a metade das intenções de voto. Os dados são do mesmo Datafolha, em pesquisa sobre os governos dos Estados divulgada um dia depois do levantamento presidencial.

Serra praticamente não terá palanque no Rio de Janeiro, onde a disputa para governador é liderada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), nosso aliado, que disputa a reeleição, com 38%, com o ex-governado Anthony Garotinho (PR) em segundo, e o tucano-verde Fernando Gabeira apenas em terceiro, com 14%.

Há que se considerar ainda que Gabeira tende a disputar vaga para o Senado.

Até mesmo em São Paulo, seu Estado, a condição de José Serra é no mínimo desconfortável, uma vez que terá de fazer campanha ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, tido por muitos como seu desafeto.

Por mais que Serra quisesse evitar o nome de Alckmin para o governo paulista, este se impõe naturalmente. Basta vermos a pesquisa Datafolha: Alckmin lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes com 50% das intenções de voto.

No Rio Grande do Sul, Serra terá que subir no palanque ao lado da governadora tucana Yeda Crusius, que passou 2009 sob o fogo das denúncias de corrupção, desvios de verbas etc.

Aliás, com a economia de vento em popa e o governo Lula bem avaliado, só restava ao PSDB e ao DEM o discurso vazio da “ética”, que apenas eles teriam.

Agora, com o governo de José Roberto Arruda (ex-PSDB e agora também ex-DEM) com lama até o telhado, governo do qual o PSDB participou até o dia em que a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora, no Distrito Federal, que discurso lhes restará?

Em Santa Catarina, o quadro também não é dos melhores, com o atual vice-governador, Leonel Pavan (PSDB), indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e quebra de sigilo funcional, após a Operação Transparência.

Segundo a PF, Pavan teria ajudado a reabilitar a inscrição de uma empresa que deve R$ 12 milhões aos cofres estaduais junto ao governo catarinense.

O cenário para Serra não é animador. A esta altura, não pode mais desistir da candidatura. Se o fizer agora, terá que enterrar para sempre seu sonho presidencial.

Se for e perder, ficará sem mandato e possivelmente terá que assistir ao governo de Alckmin e negociar a permanência de seus apoiadores no governo.

E enfrenta problemas nos mais importantes Estados das regiões Sul e Sudeste, onde, em princípio, concentraria a maior parte de seu eleitorado.

No Nordeste, Dilma já lidera a pesquisa, com 31%, contra 28% de Serra. No Norte e no Centro-Oeste é questão de tempo.

Se Serra tem problemas nos seus principais centros, dificilmente conseguirá manter a diferença de 14 pontos percentuais, que vem caindo a cada aferição.

Enquanto isso, nós vamos consolidando e ampliando a cada dia as alianças partidárias, vamos governando bem o país, de olho no desenvolvimento e na melhoria da vida dos brasileiros, e vamos pavimentando o caminho da vitória da ministra Dilma e do presidente Lula nas urnas em 2010.

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil

Fonte: Blog do Noblat

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