Blogueiro é notificado por uso indevido das marcas da Folha e do UOL

Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro


Na última sexta-feira (04/12), o blogueiro Antonio Arles foi notificado extrajudicialmente pela Folha de S. Paulo e pelo UOL. O motivo foi a publicação, no blog Arlesophia, de selos de uma campanha pedindo que os internautas cancelem suas assinaturas nos dois veículos.

“A marca da Folha e do UOL foram indevidamente utilizadas, de vez que não autorizadas (...). Tal atitude fere diversos dispositivos legais, constituindo crime”, diz a notificação.

Assustado, Arles, que cursa a faculdade de História na USP, retirou as imagens do ar imediatamente. “Aparece uma pessoa, vinda de táxi, e me entrega uma carta. Quando eu abro, vejo que é uma notificação. Eu fiquei assustado”, diz.

O blogueiro explica que não agiu de má-fé, apenas publicou imagens que recebeu por e-mail. “Eu não tinha conhecimento. Era uma coisa pública, estava na Internet, aí eu coloquei no meu blog”, conta.

Arles afirma ter se sentido intimidado com a atitude tomada pelos veículos. “Eu acho que foi uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão”, diz, lembrando o caso da Folha de S. Paulo, que recebeu uma suposta ficha criminal da ministra Dilma Rousseff e a publicou.

“É o mesmo caso. Eles (Folha) não receberam a ficha da Dilma por e-mail e publicaram? Eu também recebi as imagens por e-mail e publiquei. Eles não tiveram o trabalho de apurar para confirmar a veracidade do documento. Eu não tive a preocupação com uso indevido da marca”, afirma.

A advogada da Folha de S. Paulo Taís Gasparian afirma que a medida não visa o cerceamento da liberdade de expressão, apenas o resguardo da marca das empresas. “Nunca pretendemos cercear a discussão sobre o assunto. Ela é válida, interessante, desde que não se utilize a marca dessa maneira”, explica.

Taís argumenta que tanto o UOL como a Folha possuem blogs e as empresas defendem a liberdade de expressão. A advogada explica que o mesmo procedimento será adotado em situações semelhantes, não importando quem seja o notificado.

“Não tem nada a ver com o assunto tratado. Qualquer outra empresa, que utilize a marca da Folha ou do UOL dessa maneira, será notificada”, afirma.

O caso foi discutido pelo Fórum de Mídia Livre e motivou a criação da Rede de Solidariedade e Proteção à Blogosfera, que contará com juristas e advogados, além de um fundo com a ajuda de organizações nacionais e internacionais.

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