Folha é condenada a pagar indenização de R$ 1,2 milhão

A empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha de S. Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.227.600 ao juiz Ali Mazloum. Além disso, o juiz Fernando Antonio Tasso, da 10ª Vara Cível, determinou a publicação da sentença e do acórdão, após trânsito em julgado, em edição dominical da Folha, sob pena de multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. O jornal vai recorrer da decisão.

O motivo do processo é a reportagem “Mudança de sede causou polêmica”, publicada no dia 04/11/2003, sobre a Operação Anaconda.

Para Mazloum, as informações colocadas no texto são “fruto de criação mental” do jornalista. A matéria afirma que os irmãos Mazloum (Ali e Casem) foram contra a mudança do Fórum Ministro Jarbas Nobre da praça da República para a alameda Ministro Rocha Azevedo, a uma quadra da Avenida Paulista. A reportagem diz que a localização anterior “era privilegiada para os acusados do esquema de venda de sentenças judiciais”.

A Folha alega que Mazloum foi apontado como um dos envolvidos na Operação Anaconda pela promotoria. Defende aidna que “a reportagem não faz acusações, pré-julgamentos ou juízo de valor, evidenciando, apenas, que havia à época dos fatos especulações quanto ao interesse do autor”.

Para Tasso, a reportagem “trouxe embutida a mensagem subliminar de que os protagonistas eram quadrilheiros reunidos para obstar a mudança”. Além disso, entende que o jornalista “beneficiou-se indiretamente da veiculação da reportagem, na medida em que lhe trouxe respaldo, prestígio e possível incremento da venda de seu livro”.

Para a advogada da Folha Taís Gasparian, o valor fixado para a indenização por dano moral escapa dos parâmetros já definidos pelo Superior Tribunal de Justiça e não está de acordo com a realidade brasileira.

Portal Comunique-se, com informações da Folha de S. Paulo.