Governo avalia licitar rede de banda larga

Proposta da Casa Civil para universalizar serviço prevê uso da rede pública de fibras óticas, mas operação a cargo de um consórcio privado

Projeto é meio-termo entre a posição das empresas do setor e a do Ministério do Planejamento, que defende intervenção estatal direta

A versão final do projeto da Casa Civil para a universalização da banda larga no país prevê um modelo híbrido: será usada a rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, mas a sua operação será entregue a um consórcio privado por meio de licitação.

Hoje o Estado tem fibras óticas, mas elas não interferem no mercado de banda larga. São usadas pelas estatais (Petrobras e Eletrobrás) ou estão praticamente ociosas, como no caso da Eletronet (empresa em processo de falência).

O projeto é que essa rede, que já existe, passe a servir como instrumento de regulação de mercado, fomento à competição e massificação do serviço. A proposta fará parte do Plano Nacional da Banda Larga, que será apresentado na terça-feira ao presidente Lula.

Na ponta, na exploração da chamada última milha (provedor que faz chegar o serviço ao cliente final), haveria um sistema estimulando a competição entre empresas do setor privado. A regulação desse serviço, com a definição da política de preços, ficaria com a estatal dona da rede pública, que deve ser a Telebrás, empresa hoje praticamente desativada.

O presidente Lula deseja vender a universalização do acesso à internet e o barateamento da banda larga como uma das obras de seu governo.

Fonte: Blog do Noblat, com informações do UOL Notícias