Nassif: As razões para o descrédito do STF

Por Luciano Prado

    Nassif vão aí minhas humildes reflexões sobre o descrédito do STF

    O declínio do Supremo teve início com a indicação de Gilmar Mendes. O jurista e professor Dalmo Dallari foi cristalino, incisivo sobre tal indicação em artigo na Folha de São Paulo, em 2002:

    “… Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático…”

    O processo se acelerou com a aposentadoria de dois ministros que também trabalhavam como aferidores da balança, colocando-a sempre no prumo: Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso.

    Com a saída de ambos, esperava-se que Celso de Mello e Marco Aurélio herdassem o aferidor. Tudo indica que Gilmar Mendes conseguiu “cooptar” o brilhante ministro Celso de Mello. A evidência deu-se no “discurso” de Celso de Mello no julgamento do mérito do segundo habeas corpus em favor de Daniel Dantas. O nobre magistrado não poupou adjetivos ao juiz Fausto De Sanctis. Coube a Marco Aurélio a defesa de Sanctis com a leitura detalhada dos fundamentos que ensejaram a segunda prisão de Dantas. Uma corrente pró Gilmar Mendes, sob o argumento da defesa do Tribunal, estava evidente.

    O ativismo de Gilmar Mendes com amplo apoio da imprensa levou o Tribunal a transformar-se numa Corte claramente partida.

    O estopim veio com o desabafo/resposta de Joaquim Barbosa em relação a Gilmar Mendes:

    “Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar Mendes. Faça o que eu faço”, afirmou Joaquim Barbosa. Em resposta, Gilmar Mendes disse que “está na rua”. Joaquim Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

    A confirmação do estilo Gilmar Mendes deu-se no final do julgamento da extradição de Cesare Battisti quando Mendes quis interpretar o voto de Eros Grau e alterar o resultado da decisão do Tribunal e não conferindo ao Presidente da República a palavra final sobre a extradição:

    “Blog do Nassif

    Gilmar tentou “interpretar” votos de Ministros

    “Folha de São Paulo

    “…Ao final da sessão de ontem, que terminou após as 20h, o presidente do STF disse que o tribunal estava deferindo a extradição “sob a luz do tratado e das leis existentes sob o tema”. Com isso, deixava implícito que Lula seria obrigado a seguir o tratado de extradição entre Brasil e Itália.(…)”

    “(…) O fato irritou os ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello que optaram por deixar o presidente livre para decidir. “Vamos observar o colegiado. Não podemos adotar dois pesos e duas medidas”, reclamou Marco Aurélio.(…)”

    Felizmente o período Gilmar Mendes se encerra em 31 de dezembro próximo.

Fonte: Luis Nassif Online